A defesa do cirurgião-dentista investigado pela morte de uma paciente após procedimento estético em Lages afirmou que não concorda com as conclusões apresentadas pela Polícia Civil no relatório final do inquérito. A manifestação ocorre após a Polícia Civil divugar material com detalhes da apuração.
Em nota encaminhada à imprensa, os advogados de defesa afirmam que receberam o relatório final elaborado pela delegada responsável pelo caso e que acompanharam regularmente toda a investigação.
Segundo a defesa, durante a apuração foram prestados os esclarecimentos solicitados pela autoridade policial, mantendo-se os advogados à disposição da delegada e respeitando o trabalho desenvolvido pelas instituições envolvidas.
Defesa não comenta detalhes do inquérito
Um dos principais argumentos apresentados pelos advogados é que o procedimento investigativo tramita sob segredo de Justiça, condição que, segundo eles, permanece nesta etapa. Por esse motivo, a defesa afirma que não irá se manifestar sobre elementos específicos que constam dos autos.
A estratégia adotada pelos advogados é concentrar a manifestação pública no aspecto jurídico do indiciamento e na próxima etapa do processo.
Indiciamento não significa condenação
A defesa ressalta que o relatório da Polícia Civil representa uma conclusão da fase investigativa, mas não equivale a uma decisão judicial sobre a responsabilidade do profissional.
Segundo os advogados, o indiciamento é um ato próprio da investigação e não representa reconhecimento de culpa ou condenação.
A defesa recebe com respeito o entendimento externado pela autoridade policial no relatório final, embora não concorde com suas conclusões.”,
A manifestação também reforça que as questões jurídicas e probatórias deverão ser avaliadas pelas instituições competentes nas etapas seguintes.
Ministério Público deverá decidir próximos passos
Com o encerramento da investigação policial, o inquérito foi encaminhado para análise do Ministério Público. Cabe ao órgão avaliar o conjunto de elementos reunidos durante a investigação e decidir se há fundamentos para o oferecimento de denúncia à Justiça.
Também será nessa etapa que poderão ser analisados os enquadramentos jurídicos apontados no relatório policial.
A defesa destaca justamente essa mudança de fase para sustentar que ainda não existe uma decisão judicial definitiva sobre o caso.
Caso envolve morte após procedimento estético
A investigação conduzida pela 1ª Delegacia de Polícia de Lages apura as circunstâncias da morte de uma paciente após a realização de um procedimento estético de natureza cervicofacial em uma clínica da cidade.
No relatório final, segundo a Polícia Civil, os profissionais envolvidos foram indiciados, em tese, por crimes de homicídio — nas modalidades dolosa e culposa, conforme o grau de participação e previsibilidade atribuído a cada investigado — e exercício ilegal da profissão.
A autoridade policial também solicitou medidas cautelares relacionadas à atuação profissional do dentista, que foram deferidas pela Justiça.
A defesa, entretanto, afirma que não concorda com as conclusões da investigação e que seguirá atuando para garantir os direitos do profissional.
Advogados invocam devido processo legal
Ao final da manifestação, os defensores afirmam que permanecem “firmes e serenos” na defesa do cliente e demonstram confiança na análise que será feita pelas instâncias competentes.
A defesa destaca ainda a necessidade de observância dos princípios do devido processo legal, contraditório e ampla defesa.
O caso segue sob análise do Ministério Público.
