A propaganda eleitoral gratuita das Eleições 2026 começa nesta sexta-feira, 28 de agosto, no rádio e na televisão. A partir da data, candidatas e candidatos passam a ocupar os espaços reservados pelas emissoras para a divulgação das campanhas. No primeiro turno, a programação segue até o dia 1º de outubro.
Em sessão administrativa realizada nesta terça-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a minuta de resolução que estabelece o plano de mídia do horário eleitoral gratuito relativo ao cargo de presidente da República nas Eleições 2026. A proposta foi submetida ao Plenário pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, após a realização de audiência pública em 20 de agosto para debater o tema.
A resolução traz a tabela com a lista de representantes partidários na Câmara dos Deputados; a ordem de veiculação do primeiro dia do horário eleitoral gratuito; a distribuição do tempo entre os partidos e as coligações; a escala horária de propaganda em rede para rádio e televisão; a tabela de distribuição de inserções por bloco e partido ou coligação e a programação das inserções diárias.
Tempo dos programas em bloco
Cada bloco destinado à propaganda de candidatos à Presidência terá 12 minutos e 30 segundos, distribuídos da seguinte forma:
Coligação Brasil Pronto pra Mais, formada por PDT, PSB, FE Brasil (PT, PCdoB e PV), PSOL e Rede: 5 minutos e 31 segundos;
Partido Liberal (PL): 4 minutos e 20 segundos;
Partido Social Democrático (PSD): 2 minutos e 2 segundos;
Avante: 35 segundos.
Os tempos foram calculados conforme os critérios estabelecidos no artigo 55 da Resolução TSE nº 23.610/2019, considerando-se o número de partidos políticos, federações e coligações que requereram registro de candidaturas à Presidência da República e a respectiva representação na Câmara dos Deputados.
As frações de segundos resultantes do cálculo foram desconsideradas do tempo individual de cada agremiação. Somadas, totalizaram dois segundos, que serão acrescidos ao tempo de propaganda diária do último partido político ou da última coligação, respeitado o horário reservado à propaganda eleitoral gratuita.
Ordem de veiculação
No primeiro dia reservado à propaganda eleitoral gratuita de candidatos à Presidência, os programas em bloco serão veiculados na seguinte ordem: Avante, PSD, PL e Coligação Brasil Pronto pra Mais (PDT/PSB/FE Brasil – PT, PCdoB e PV/PSOL/Rede). A sequência foi definida por sorteio.
A partir do primeiro dia, o partido político ou a coligação que tiver veiculado a propaganda em último lugar será o primeiro a exibi-la no dia seguinte, seguindo as demais veiculações na ordem do sorteio.
Inserções
Além dos programas em bloco, serão reservados 14 minutos diários para propaganda eleitoral por meio de inserções. No total, serão distribuídas 980 inserções de 30 segundos entre as candidaturas à Presidência, das quais duas resultaram como sobra e foram atribuídas, por sorteio, ao PSD e à Coligação Brasil Pronto pra Mais.
A distribuição ocorrerá da seguinte forma:
Coligação Brasil Pronto pra Mais: 434 inserções;
PL: 339 inserções;
PSD: 160 inserções;
Avante: 47 inserções.
Eleições 2026
Aplicativo e-Título passará por manutenção
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, entre os dias 29 e 30 de agosto, uma atualização programada no aplicativo e-Título com o objetivo de preparar a plataforma para as Eleições Gerais de 2026.
A ação prevê a migração do e-Título para um ambiente produtivo em nuvem e a realização de testes que simulam situações reais de falha em componentes essenciais da infraestrutura tecnológica. O procedimento também permitirá validar os processos de recuperação dos serviços e treinar equipes técnicas e operacionais para atuar com segurança em eventuais cenários de indisponibilidade durante o período eleitoral.
A manutenção terá início às 8h30 do próximo dia 29 e a previsão é que seja concluída às 18h do dia 30. Durante esse período, o aplicativo ficará totalmente indisponível para os usuários.
Além disso, poderão ocorrer impactos pontuais em outros sistemas da Justiça Eleitoral, especialmente nos serviços que utilizam autenticação em dois fatores (2FA) por meio de aplicativos geradores de códigos, como o Conta+JE. O acesso ao aplicativo continuará disponível pelo gov.br.
A Justiça Eleitoral orienta eleitoras e eleitores a se planejarem previamente para evitar transtornos durante a janela de manutenção, que faz parte das ações de preparação tecnológica para garantir a segurança e a continuidade dos serviços eleitorais nas Eleições 2026.
Fonte: TSE
