Você sabia que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) se preocupa com a qualidade da carne, dos ovos, do leite, do salame, do mel e de todos os demais produtos de origem animal que chegam à sua mesa?
A instituição mantém um programa específico para essa finalidade. Trata-se do POA, cujo objetivo é coibir produções e comercializações irregulares com a ajuda de vários parceiros.
Uma fiscalização recente em Bom Retiro apreendeu 129 quilos de alimentos em desacordo com as normas em vários estabelecimentos.
A ação foi coordenada pela Promotora de Justiça Camila da Silva Tognon e contou com a participação de técnicos da CIDASC, do Ministério da Agricultura e Pecuária, da Secretaria Estadual de Saúde, da Vigilância Sanitária Municipal e da Polícia Militar
"A saúde do consumidor é um bem muito valioso, e o objetivo dessas fiscalizações é preservá-la, impedindo que produtos de má qualidade cheguem à mesa", diz a Promotora de Justiça.
A relação de produtos apreendidos inclui carne bovino, linguiça, salgadinho de frango, ovos, queijo colonial, nata, doce de leite, mel e própolis.
O relatório final da fiscalização apontou situações como falta de identificação e certificação, validade expirada, armazenamento irregular, embalagem danificada, rotulagem incorreta, entre outras.
A Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Retiro adotará medidas para que situações como essa não se repitam. "Estamos avaliando cada caso individualmente e certamente iremos instaurar procedimentos extrajudiciais cabíveis. Nosso objetivo é que os estabelecimentos trabalhem de maneira totalmente regular, comercializando produtos de boa qualidade", conclui a Promotora de Justiça.
