A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (3), a partir das 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus acusados de integrar o núcleo central da tentativa de golpe de Estado que buscou reverter o resultado das eleições de 2022.
O julgamento foi aberto na terça-feira (2) e suspenso às 17h55, após um dia de sustentações da acusação e das defesas. Estão previstas oito sessões para análise do caso, que seguirá nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A votação que definirá a condenação ou absolvição deve ocorrer apenas nas próximas etapas. As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Réus do Núcleo 1
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal;
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice de Bolsonaro em 2022;
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência.
Primeira sessão
Na abertura, o relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentou o relatório da ação penal, detalhando o percurso do processo desde a investigação até as alegações finais. Antes, Moraes fez um discurso em defesa da soberania nacional e da independência da Justiça, ressaltando que o STF não cederá a pressões “internas ou externas”.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação de Bolsonaro e dos demais acusados, destacando que a impunidade não pode prevalecer.
Na parte da tarde, foram ouvidos os advogados de Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Anderson Torres. As defesas negaram a participação dos réus em atos de tentativa de golpe, rebateram acusações sobre monitoramentos ilegais e minimizaram a relevância de documentos como a chamada “minuta do golpe”.
Acusações
Os réus respondem por:
Organização criminosa armada;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado;
Dano qualificado por violência e grave ameaça;
Deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Ramagem, por ser parlamentar, parte das acusações foi suspensa, conforme prevê a Constituição. Ele responde a três dos cinco crimes: golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Próximos passos
Nesta quarta-feira (3), apresentam suas sustentações os advogados de Jair Bolsonaro, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto. A partir das próximas sessões, os ministros iniciarão a votação. A decisão da Primeira Turma será tomada por maioria simples, com pelo menos três dos cinco ministros: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
Com informações de Agência Brasil
