A Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira,18, projeto de lei da deputada Carmen Zanotto (Cidadania/SC) que cria a Semana Nacional da Valorização e Promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes). A semana será celebrada, anualmente, no período que compreender o dia 6 de julho.
"É preciso avançar nas políticas públicas para dar qualidade de vida e cidadania para todas as pessoas com deficiência", disse a deputada Carmen Zanotto.
O projeto de lei (PL 4/2020) foi aprovado no Senado Federal em maio, mas como foi modificado retornou para análise da Câmara dos Deputados. O Senado estendeu a Semana Nacional da Valorização e Promoção dos Autodefensores para todas as instituições que cuidam de pessoas com deficiência.
A autodefensoria é um programa das Apaes que visa dar aos alunos espaço para apresentar sugestões e ideias com o objetivo de garantir e ampliar seus direitos. O autodefensor tem a função de defender os interesses dos demais colegas da Apae em que está inserido perante a diretoria e também é o porta voz de seus companheiros diante da sociedade.
Com a Semana Nacional vamos valorizar e promover o papel dos autodefensores e conscientizar a sociedade sobre o trabalho desenvolvido dentro das instituições; além de incentivar os alunos das Apaes, e demais entidades, a atuarem como autodefensores", destaca a parlamentar.
Para acelerar a tramitação da matéria, a deputada Carmen Zanotto irá apresentar um requerimento de urgência para o projeto ser votado o mais rápido possível no plenário da Câmara.
