Quarta-feira, 12 de agosto de 2026
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Pacientes com fibromialgia serão reconhecidos como deficientes em Santa Catarina

Aprovado na Alesc, projeto de lei segue para sanção do Governo do Estado.

Pacientes com fibromialgia serão reconhecidos como deficientes em Santa Catarina

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na terça-feira, por unanimidade, um projeto de lei que reconhece pacientes com fibromialgia como pessoas com deficiência. Isso garante direitos como isenção de impostos e atendimento prioritário para aqueles com esse diagnóstico.

"É um passo importante, pois são várias pessoas que sofrem com esse problema no estado. É mais acessibilidade, mais respeito e mais dignidade para os pacientes", destacou o deputado Lucas Neves.

A proposta do Parlamento Catarinense agora aguarda a sanção do Governo do Estado para virar lei.

A fibromialgia, que não tem cura, se manifesta por dores em todo o corpo, fadiga, distúrbios do sono e outros sintomas. O diagnóstico é principalmente clínico e os critérios incluem dor generalizada por mais de três meses e dor em pontos específicos da musculatura.

Segundo a Sociedade Brasileira de Estudos para a Dor (SBED), aproximadamente 3% da população brasileira sofre com dores físicas intensas causadas pela síndrome, com maior incidência em mulheres entre 25 e 50 anos.

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