O assessor jurídico da Amures, Heitor Frutuoso foi eleito presidente do Colegiado Estadual de Procuradores e Advogados Municipais de Santa Catarina, entidade vinculada a Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina – Fecam. A formalização da nova diretoria aconteceu em Florianópolis e a posse foi imediata à eleição.
Criado como instrumento para promover a integração das Procuradorias Municipais buscando o fortalecimento da advocacia pública e a resolução de problemas que sejam comuns aos municípios e associações de municípios, o Colegiado de Procuradores e Advogados, atua também para formulação das políticas administrativa e jurídica de interesse dos municípios.
“As demandas jurídicas importantes acabam vindo para discussão no colegiado e nossa missão é apoiar tecnicamente as ações em defesa dos municípios e das associações de municípios. Temos de manter fortalecido e ativo esse colegiado estadual”, comentou Heitor Frutuoso.
O Colegiado fará reuniões trimestralmente e extraordinariamente, sempre que for necessário. E já definiu o calendário de encontros, com reuniões descentralizadas. Como as capacitações de Normativas para Consórcios Públicos da Lei 14.133/2021, prevista para 5 de dezembro, das 8:00 às 17:00 e dia 6 de dezembro, das 8:00 às 12:00, no Auditório da AMUNESC, em Joinville.
Para 2023, já estão previstas agendas para as regionais de Maravilha, Joaçaba, Joinville, Florianópolis e Criciúma, onde além da troca de informações, os participantes discutirão pautas de interesse dos municípios e das associações de municípios.
