Um grupo de familiares de detentos das unidades prisionais da Serra Catarinense promoveu mobilização no início da tarde de segunda-feira (4), em frente ao Fórum Nereu Ramos, em Lages. O motivo era reivindicar alguns direitos que haviam sido suspensos por causa da pandemia.
O filho de ngela Monteiro está detido no Presídio Masculino, no Bairro Santa Clara, em Lages, há cerca de um ano e ainda vai permanecer por mais três anos e meio. A mãe se queixa que desde que começou a pandemia, o contato com o filho tem sido bastante restrito. "A gente tá reivindicando o direito de poder abraçar nossos filhos. Faz um ano que eu não consigo abraçar meu filho, que eu não posso conversar com ele e estou pedindo para poder levar alguma coisa para ele comer."
De acordo com os manifestantes, os detentos recebem comida suficiente para se manterem, mas não é o suficiente. "Meu filho perdeu alguns quilos, desde que foi para lá. Fome, eles não passam, mas precisam de alguma coisinha a mais. A última alimentação é sempre às quatro [16h], cinco da tarde [17h], e é só um pão, um café", diz Ângela.
Outra reivindicação é que os familiares tenham acesso ao pátio da instituição e não somente ao parlatório.
O marido de Nina tem uma condenação e deverá ficar detido até 2025. Ela reclama que uma portaria do Estado, publicada em dezembro de 2021, modificava as condições da pandemia, permitindo o acesso de familiares ao pátio das instituições e às visitas íntimas. Apesar disso, em Lages, nem todas as determinações dessa portaria estão sendo cumpridas. "A gente não pode fazer a visita no pátio. E, aqui, também a gente tem de escolher entre a visita íntima ou o parlatório", reclama Nina.
O presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/lages, Afrânio Camargo, acompanhou a manifestação e informou que representantes da OAB/Lages fariam uma vistoria técnica no Presídio Masculino de Lages, a fim de assegurar que a estrutura da unidade dá garantias de segurança para o retorno das visitas no pátio da instituição.
Após a visita ao presídio, o secretário-geral da OAB/Lages, Gabriel de Oliveira Antunes, informou que a Ordem é favorável ao retorno imediato das visitas e, nesse sentido, a entidade oficiou o presídio. Em conversa com a direção da unidade prisional, surgiu a informação de que há um projeto para a construção das salas humanizadas, conforme está previsto em lei, com objetivo de oferecer um local melhor para os presos. "Sabemos que todo esse processo é demorado, demanda licitação e tudo o mais", explica o advogado que esteve acompanhado do presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/Lages, Afrânio Camargo, e da presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB/Lages, Letícia Paes.
Em nota enviada pela assessoria do Tribunal de Justiça, a juíza Ana Cristina de Oliveira Agustini, titular da Vara Regional de Execuções Penais, explicou que "na tarde de segunda-feira (4), duas representantes dos familiares de detentos do Presídio Masculino de Lages e três advogados a procuraram e indicaram seus pleitos relativos ao retorno da visita presencial, liberação de sacolas com alimentos e liberação do pecúlio para aquisição de produtos alimentícios e de higiene. A magistrada também ouviu os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)".
Ainda de acordo com a assessoria, "a juíza se reunirá com a direção da unidade prisional para tratar sobre o assunto. Ela esclarece que cabe à Secretaria da Administração Prisional e Socioeducativa de Santa Catarina tais definições e que até a presente data não consta qualquer pedido vinculado aos processos".
Até o fechamento da matéria, não obtivemos retorno da direção do presídio sobre o tema, nem da Secretaria de Administração Prisional.
