Advogado do professor Márcio Niquelate, de Otacílio Costa, preso pela Polícia Federal, a mando do ministro Alexandre de Moraes, do STF, encaminhou nota à imprensa informado as providências tomadas a fim de libertar o cliente que permanece preso desde o dia 6 de setembro.
A prisão, segundo o mandado, se deu pelo fato de o acusado ter afirmado durante uma live, que um empresário estaria oferecendo dinheiro "pela cabeça" dos ministros do STF. A determinação da prisão foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
"Pode me torturar, mas tem um empresário grande aí que tá oferecendo, tem até uma grana federal, que vai sair o valor pela cabeça do [ministro] Alexandre de Moraes. Vivo ou morto. O Brasil demorou, mas aconteceu. Agora, no Brasil, vai ser assim. Vai ter prêmio pela cabeça deles", afirmou o professor durante a transmissão pela rede Tik Tok. E completou afirmando fazer parte de um grupamento no Brasil que vai "caçar ministros em qualquer lugar que estejam. Portugal, Espanha, China..."
LEIA NOTA À IMPRENSA
"No caso da prisão do Professor Marcinho, preso pelo STF no inquérito dos atos antidemocráticos no dia 05 de setembro de 2021.
O escritório Antunes Advocacia, na pessoa dos advogados Silvano Willian Antunes e Silvano Cardoso Antunes, vem a público informar que impetrou perante o STF na tarde de hoje, ordem de Habeas Corpus em favor do professor Márcio Niquelate, preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Dentre os motivos do pedido de Habeas Corpus, está a nítida violação de ir e vir do Professor, visto que a prisão preventiva de Márcio não preenche os requisitos objetivos do Código de Processo Penal para que se mantenha alguém impedido de exercer seu direito de ir e vir. Ainda dentre os motivos, está a violação ao direito a ampla defesa do acusado, visto que até o momento a defesa não teve acesso ao inquérito STF 4879/DF, (atos antidemocráticos) esperando, portanto, a concessão da ordem de Habeas Corpus, como medida de inteira justiça e fortalecimento da nossa democracia, do STF e da Constituição Federal."
