A Serra Catarinense possui características intrínsecas de topografia, relevo e áreas de preservação bastante diferenciadas de outras regiões do Estado de Santa Catarina. Desta forma, necessita também de cuidados e normativas especiais, tanto para sua proteção quanto para seu desenvolvimento.
AS DIVERGÊNCIAS
A realidade atual é um desencontro de informações e formas de aplicações legislativas entre os diversos órgãos governamentais ou não, investidores, empreendedores, proprietários, Ministério Público, IMA, Ibama, ICMBio e prefeituras municipais em prol de um desenvolvimento sustentável regional.
O QUE OCORRE
Estão ocorrendo diversas situações de embate quanto à aplicação da lei entre proprietários, investidores e empreendedores, frente ao entendimento dos demais órgãos de controle ambiental, gerando notificações, multas, embargos e, consequentemente, afastando possíveis investidores para a região.
Por outro lado, por falta de informações e conhecimento ocorrem pequenas infrações ambientais na instalação de empreendimentos e atividades empresariais.
OS PRINCIPAIS PONTOS INCONTROVERSOS
Os principais pontos que tem gerado notificações e embargos, por parte dos órgãos ambientais, referem-se principalmente às dificuldades de supressão de árvores isoladas no meio rural para instalação de empreendimentos e construção de estradas de acesso, passagens por áreas de preservação permanente, abertura de lagos e açudes, bem como exploração de atividades de baixo impactos em áreas protegidas por lei para instalação de atividades de lazer e contemplação.
O QUE PRECISA SER FEITO
Desta forma, surge a necessidade de um debate público envolvendo Ministério Público, IMA, Ibama, ICMBio, associações empresariais e patrimoniais, prefeituras e técnicos envolvidos, para discussão, definição, formulação, modificação, criação e aplicação de regras, leis e normativas que possam ajudar no desenvolvimento regional sustentável da região serrana.
O FUTURO DA SERRA CATARINENSE
A aptidão da Serra Catarinense está em aplicar e desenvolver o turismo sustentável em função de suas características naturais, de sua topografia e altitude e de suas paisagens exuberantes, proporcionando novas oportunidade de investimentos, atraindo novos investidores, visando atender simultaneamente às necessidades de mercado e das pessoas envolvidas e do meio ambiente.
PARCERIA AMBIENTAL - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
