Taina Borges/DCOM/TJSC
A comarca de Correia Pinto, na Serra Catarinense, firmou convênios com entidades locais e definiu a destinação de aproximadamente R$ 94 mil em recursos provenientes de penas pecuniárias aplicadas em processos judiciais. Os valores serão investidos em projetos que atendem crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, pessoas com transtorno do espectro autista e a comunidade em geral.
Os projetos foram selecionados após análise de uma comissão especial, com parecer do Ministério Público e homologação da juíza Karoline Casa. Entre os critérios considerados estiveram a relevância social da proposta, o alcance da iniciativa, a viabilidade de execução e a regularidade da documentação apresentada. Serão beneficiadas a APAE de Correia Pinto, a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Correia Pinto, a Fundação Hospitalar Municipal, o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica) e a Associação do Corpo de Bombeiros Comunitários de Correia Pinto.
Os recursos serão empregados em melhorias estruturais, aquisição de equipamentos e desenvolvimento de ações voltadas ao atendimento da população.
A destinação desses recursos permite apoiar projetos que fazem diferença no dia a dia da comunidade com benefícios concretos para a população
Nesta edição, foram contempladas propostas voltadas à saúde psicossocial, ao atendimento de pessoas com autismo, à melhoria dos serviços hospitalares, ao fortalecimento do acolhimento institucional de crianças e adolescentes e a ações desenvolvidas pelos bombeiros comunitários.
Recursos que retornam à comunidade
A destinação de verbas provenientes de penas pecuniárias permite que valores pagos retornem à sociedade na forma de investimentos em projetos de interesse público. Em Correia Pinto, a iniciativa já beneficia entidades da região há vários anos. No ano passado, a comarca liberou mais de R$ 128 mil a seis projetos, por exemplo. Em 2024, a unidade destinou R$ 68 mil a cinco projetos sociais. Em 2023, foram cinco entidades locais beneficiadas com R$ 122 mil.
As verbas têm origem em prestações pecuniárias, transações penais e suspensões condicionais do processo. Os recursos são destinados a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos que desenvolvem atividades de relevante interesse social, mediante apresentação de projetos, quando a comarca abre edital, e posterior prestação de contas.
